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Governo Português já consultou os parceiros sociais sobre os próximos Programas Operacionais

O Governo Português realizou uma consulta em Março de 2014 aos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CGTP-IN, UGT, CAP, CCP, CTP, CIP), com vista à concepção dos Programas Operacionais que que irão integrar o pacote de fundos estruturais da União Europeia.

Foram nove, os Programas Operacionais objecto de consulta inicial, divididos entre: Programas Operacionais Temáticos e Programas Operacionais Regionais.

Os Temáticos serão:

  • - Programa Operacional Capital Humano
  • - Programa Operacional Competitividade de Internacionalização
  • - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
  • - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Os Regionais serão:

  • - Programa Operacional do Alentejo
  • - Programa Operacional do Centro
  • - Programa Operacional do Norte
  • - Programa Operacional do Algarve
  • - Programa Operacional de Lisboa

Esta foi a informação disponível na altura deste artigo:

ProgramasMontante Previsto% do total
POCH 3096 12,2%
POCI 4423 17,4%
POISE 2130 8,4%
POSEUR 2208 8,7%
POAlentejo 833 3,3%
POAlgarve 319 1,3%
POLisboa 1215 4,8%
PONorte 3321 13,1%
POCentro 2117 8,3%
em Milhões de Euros

As percentagens anteriores completam-se com os montantes previstos para os PO’s da Madeira e Açores, para os Programas de Desenvolvimento Regional (Continente, Açores e Madeira) e para o Programa de Assistência Técnica (que inclui os montantes para montagem da estrutura administrativa de execução dos fundos).

O Acordo de Parceria entre o Estado Português e a União Europeia prevê um “pacote” com um montante máximo 25,400 de mil milhões de Euros, dos quais 21.465 mil milhões de Euros são comparticipados pela EU, e quase 4 mil milhões pelo Orçamento de Estado nacional.


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